Sobre o Plano
O que é o Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI)
O Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) é uma iniciativa estratégica do Governo do Rio Grande do Sul que visa garantir os direitos e o pleno desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos. Reconhecendo essa etapa como essencial para a formação de indivíduos e para o futuro da sociedade, o PEPI orienta ações e investimentos voltados à promoção de políticas públicas para a primeira infância ao longo de 10 anos (2025-2035).
Objetivos do PEPI
O plano tem como principal objetivo assegurar saúde, educação, proteção, nutrição e espaços seguros para o desenvolvimento integral das crianças. Ele prioriza a infância no planejamento governamental, desde a alocação de recursos no orçamento público até a execução de ações concretas. Além disso, busca a inclusão e equidade, atendendo às necessidades de crianças em diferentes contextos, como indígenas, quilombolas, migrantes e outras em situação de vulnerabilidade social.
Etapas de Construção do Plano
O PEPI foi elaborado seguindo uma metodologia em etapas. Inicialmente, foram definidos os direcionamentos estratégicos e conceituais do plano. Depois, foi realizado um diagnóstico detalhado das condições da infância no estado, considerando indicadores regionais e socioeconômicos. Por fim, foram formuladas estratégias e um plano de ações de curto, médio e longo prazo, visando atender às demandas identificadas.
Participação da Sociedade e Articulação Intersetorial
A construção do PEPI contou com ampla participação da sociedade por meio de audiências públicas, oficinas temáticas, participação infantil e escuta de trabalhadores vinculados à primeira Infância. Esses encontros reuniram gestores, especialistas, técnicos e, em alguns casos, as próprias crianças, promovendo um diálogo intersetorial e soluções adaptadas às diversas realidades do estado. Essa abordagem colaborativa garante que o plano seja inclusivo e representativo.
Coordenação e Gestão do PEPI
O Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI RS) coordena as ações do plano, promovendo articulação entre secretarias e parceiros. O Gabinete do Vice-Governador lidera o projeto, com apoio de órgãos como a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a Secretaria da Saúde, a Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria do Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social (SJCDH).
O Compromisso com o Futuro
O PEPI reflete o compromisso do governo em transformar a primeira infância em uma prioridade absoluta. Ele busca assegurar que todas as crianças do Rio Grande do Sul tenham acesso a oportunidades que favoreçam seu desenvolvimento saudável e bem-estar. Com isso, o estado promove uma sociedade mais justa, igualitária e preparada para os desafios futuros.