Audiências Públicas

As Audiências Públicas foram realizadas com o objetivo de considerar a perspectiva territorial das diferentes infâncias. São uma das interfaces de escuta do Plano, atendendo a definição de ouvir públicos específicos para propor ações de suporte especializado. Cumpriram também o papel de aproximar a construção do plano dos territórios e públicos específicos com o fim de garantir espaços de escuta, articulação e mobilização social com os atores sociais locais de populações tradicionais (indígena, negra e quilombola, imigrantes, dos assentamentos e das regiões de fronteiras) e, também, ouvir profissionais que atuam na rede de serviços atendendo gestantes e crianças de zero a seis anos, gestores municipais, pesquisadores e estudantes, entidades, famílias, lideranças comunitárias e pessoas que possuem proximidade com a pauta da Primeira Infância. As propostas resultantes subsidiaram a construção do diagnóstico do Plano Estadual e também a elaboração de propostas para a mitigação dos problemas identificados.

Objetivos:

• Compreender as características e necessidades das infâncias nas diferentes regiões do estado a fim de contemplá-las na construção do PEPI RS.
• Mobilizar a sociedade civil, o poder público, comunidades e famílias de diferentes regiões do RS a participarem da construção do PEPI RS.
• Estimular a implementação dos Comitês Municipais pela Primeira Infância e a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância.

Audiências Realizadas:
Região Norte – Tenente Portela – Foco população indígena – 31/08/2023
Região Sul – Pelotas – Foco população Quilombola – 04/10/2023
Região da Serra – Bento Gonçalves – Foco Imigrantes e refugiados
Região da Fronteira – Santana do Livramento – Assentamentos rurais e infâncias nas regiões de fronteira – 06/12/2024
Região Metropolitana – Porto Alegre – Trabalhadores/Instituições de acolhimento – 06/03/2024