Plano Estadual pela Primeira Infância

Guia que define as ações, investimentos e decisões do governo para proteger e promover os direitos das crianças na primeira infância nos próximos 10 anos (2024-2034).

Garante que essa fase da vida seja prioridade no planejamento, no orçamento público e na execução de políticas, incluindo o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.